QUAL A DIFERENÇA ENTRE REGULAÇÃO E LEGALIZAÇÃO?

Bitcointoyou | 11/06/2018 | 0

Muitos já se fizeram essas perguntas: bitcoin é ilegal? Se eu começar a comprar e vender a criptomoeda estarei infringindo a lei? Por que a regulamentação é um assunto recorrente no mundo das moedas digitais? Há uma diferença entre legalização e regulamentação.

 

Não é porque o bitcoin não é regulamentado no Brasil e em outros países do mundo que ele seja ilegal. O governo brasileiro admite as transações com criptomoedas, inclusive taxa os lucros advindos da venda de bitcoins por meio do Imposto de Renda.

 

O que acontece é que não existem leis específicas que determinem exatamente o que se pode e o que não se pode fazer nesse mercado. Já há países que encaram o bitcoin como ativo (como ações e derivativos), uns como moeda, e outros como propriedade (como se fosse uma comercialização de bens), e assim por diante.

 

O assunto foi pauta na última reunião do G20 e continua em discussão em diversos encontros de chefes de estado. O que acontece é que a revolução causada pelas criptomoedas não pode ser ignorada e os governos precisam mostrar um posicionamento.

Para nós, resta continuar debatendo e esclarecendo todas as nuances desse novo mercado que traz à realidade todo o conceito de globalização.